Foto Reuters
“Faltando
dez dias para o Natal de 1996, quatro pessoas partiram do Guarujá
para visitar quatro praias localizadas na encosta da serra do Guararu
– uma área de 4 mil hectares, conhecida como Rabo do Dragão,
tombada em 1992 pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo,
também protegida por decreto federal de 1993.
O carro
seguia pela rodovia Guarujá-Bertioga e, pelas janelas, podia-se
admirar o verde robusto de remanescentes florestais da mata
atlântica, que já ocupou 1,3 milhão de quilômetros quadrados da
costa brasileira, desde o Rio Grande do Sul até o Rio Grande do
Norte, restando atualmente 8% dessa área.
A
primeira parada aconteceu no Km 17, à frente da guarita do
Loteamento Iporanga. O relógio marcava 4 horas da tarde quando os
vigilantes comunicaram que o automóvel não poderia entrar: a praia
era particular. O grupo obedeceu e seguiu viagem. Dez minutos
depois, o carro parou junto à portaria do Loteamento São Pedro,
onde seu acesso também foi impedido. O grupo prosseguiu, tentando
dessa vez ingressar nos loteamentos Tijucopava e Taguaíba, mas mais
uma vez sua entrada foi barrada.
O jeito
foi retornar, sem ao menos ter conseguido colocar os pés na areia.
Lá, o então promotor de Justiça do Guarujá, Edward Ferreira
Filho, aguardava pelos integrantes do grupo. "Era notório
que só podia entrar naquelas praias quem tinha casa, terreno ou
autorização expressa de proprietários de imóveis lá de dentro",
lembra Ferreira Filho. A partir daí, ele instaurou inquéritos civis
de ofício para restaurar o acesso às praias, indevidamente
privatizadas por empresas loteadoras.
Nos
inquéritos, o promotor alegou que as companhias feriam princípios
tanto constitucionais como ordinários, a exemplo de leis federais e
de artigo do Código Civil descritos no processo. Foram propostas
quatro ações civis públicas, as quais exigiram a liberação do
acesso às praias através de ruas dos loteamentos.
Em 1997,
porém, a câmara de vereadores do Guarujá aprovou lei
municipal que outorgava aos loteamentos a administração de uso dos
bens públicos em suas dependências, a fim de preservar o meio
ambiente. Daí resultou uma segunda ação civil pública
encaminhada por Ferreira Filho, que alegou inconstitucionalidade, já
que as cancelas continuariam a controlar a entrada de visitantes,
contrariando o artigo 85 da Constituição Paulista. A ação foi
julgada improcedente, mas desde 2001 tem recurso extraordinário no
Supremo Tribunal Federal (STF). "O julgamento está demorando
demais, pois já vai fazer cinco anos. Não é normal demorar tanto
tempo porque favorece os interessados diretos", comenta o
promotor.
Na lista
de proprietários de casas e terrenos dos quatro loteamentos há
muita gente do alto escalão político e econômico. "Ao
analisar a ação civil pública referente à praia de Iporanga, é
possível ver que o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Francis Davis, ingressou no processo como terceiro
interessado. Um dos advogados da Câmara Municipal, Evandro Luís
Castelo Branco Pertence, é filho do ministro do STF",
observa Ferreira Filho. Entretanto, para Antônio Ângelo Faragone,
presidente do Conselho da Sociedade dos Amigos do Sítio Iporanga, "não há a menor interferência da Sasip, nem para
procrastinar nem para agilizar". Ele diz não se sentir
favorecido pela demora dos trâmites, pois preferia que o caso já
tivesse sido julgado”.
(Trecho do artigo de
João Mauro Araújo, transcrito da Revista Sesc – Problemas
Brasileiros, n° 373, jan/fev 2006, online no Portal SescSP)
Enquanto
nossa justiça trabalha com celeridade e presteza no Pinheirinho, as
Imobiliárias fazem a festa a serviço do bem estar e da preservação
ecológica, conforme lemos em seus anúncios e panfletos largamente
divulgados:
- A
Imobiliária Itimar Imóveis traz para você o Condomínio Sorocotuba
Guarujá, que além de toda comodidade de uma Casa no Guarujá e um
Apartamento no Guarujá espaçosos e confortáveis, tem a privativa
Praia do Éden.
- O
Loteamento Jardim Acapulco, Localizado no Km 10,5 da Estrada
Guarujá-Bertioga, tem aproximadamente 814.000 m² de área, inserido
às margens do Canal de Bertioga, com acesso aquático através de
três canais secundários, de profundidade adequada a embarcações
de porte, oferecendo o conforto e segurança de aportá-las no pier
particular de cada residência. Além de segurança 24 horas, tanto
de portaria quanto de ronda, o condomínio oferece uma infra
estrutura com área de recreação, sede social, área reservada a
futuro Centro Náutico, à altura do alto nível das edificações de
mansões e casarões, dignos de elogios de nomes conceituados da
nossa arquitetura.
- O
Condomínio Marina Guarujá, mantém convênio com condomínios de
igual porte, como o de Iporanga, Sítio São Pedro, Tijucopava e
Taguaíba, para que os condôminos possam usufruir destas praias, e
utilizar o único heliponto da região homologado pela aeronáutica.
Definitivamente
somos uma nação de Senhores, Capatazes, Capangas e Sacos de
Pancada. O resto que se moa.
